Sobre Seguro
O Seguro-Garantia é um seguro destinado a cobrir prejuízos decorrentes da falta de cumprimento de obrigações assumidas pelo (Contratado) frente a um Credor ou Beneficiário (Contratante), Segurado da garantia.
O Seguro-Garantia, é um instrumento destinado a ressarcir o Segurado, até o limite da importância Segurada, caso o Contratado não cumpra o acordo celebrado entre as partes, seja ela de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços.
A quem Se Destina
Empresas de Fornecimento, Construtora, Incorporadoras e Empresas Públicas e Privadas de prestação de serviço, Licitações para Empresas Públicas ou Privadas, entre outras
Coberturas
Garantia do Concorrente - (Bid Bond), tem por objetivo garantir que a empresa vencedora da Concorrência assinará o contrato de execução mantendo o preço proposto;
Garantia de Executante - (Performance Bond) Garante o fiel cumprimento do contrato, a sua performance, seja para construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços.
Garantia de Adiantamento de Pagamento - ( Advence payment Bond), garante adiantamentos concedidos ao contratado para a compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidades.
Garantia de Retenção de Pagamentos - garante as retenções de pagamento que o contratado teria que deixar depositado em complemento da garantia estabelecida no contrato.
Garantia de perfeito funcionamento - garante a indenização dos prejuízos decorrentes da inadequação da qualidade ou especificações estabelecidas no contrato;
Garantia Imobiliária - tem por objetivo garantir a conclusão de obras de edifícios residenciais, cujas as unidades tenham sidas vendidas na planta;
Garantias Aduaneiras - de recente implantação objetivam garantir à Receita Federal o retornos de bens ao país de origem ou o recolhimento dos impostos, para os casos de importação temporária por ela autorizadas;
Garantias Financeiras - de estudos e com bastante procura, visam garantir o pagamento de financiamentos obtidos junto a instituição bancária para a realização de projetos;
Garantia Judicial - em processo de desenvolvimento, tem por objetivo substituir os depósitos judiciais que as empresas necessitam realizar quando da contestação de qualquer tributo, e que por esta razão ingressam com ação contra a União;
Garantia Administrativo - Constitui objeto deste seguro a prestação de garantia pelo Tomador para atestar a veracidade dos créditos tributários e para a interposição de recurso voluntário em processo administrativo, no âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal, na forma da legislação em vigor.
Cadastramento
Para a contratação é necessário que a empresa tomadora da garantia esteja cadastrada e em condições de obtê-la.
O procedimento para cadastramento é para a fixação de limites e taxas, como também para o exame minucioso do contrato .
